Política de Privacidade

O Instituto JONC valoriza a privacidade dos visitantes do Portal. Esta Política de Privacidade descreve as diretrizes adotadas para o tratamento das informações fornecidas voluntariamente por meio dos canais disponibilizados neste site.

Ao utilizar os formulários disponíveis no Portal, os seguintes dados podem ser fornecidos pelo visitante:

• nome;
• e-mail;
• assunto;
• conteúdo da mensagem;
• manifestação de consentimento.

O Portal disponibiliza um formulário para inscrição em comunicações institucionais do Instituto JONC. Os dados informados nesse formulário, incluindo a manifestação de consentimento, passam a ser armazenados no momento do envio. O envio efetivo das comunicações da newsletter aos inscritos ainda está em fase de implantação.

Um mecanismo automatizado de cancelamento das comunicações da newsletter ainda será disponibilizado. Até que a infraestrutura definitiva de comunicações e de envio de mensagens esteja ativa, o descadastro poderá ser solicitado pelos canais institucionais que vierem a ser efetivamente disponibilizados pelo Instituto JONC, os quais serão informados nesta Política assim que estiverem operacionais.

Os dados informados no formulário de contato destinam-se à identificação do remetente, à compreensão da solicitação enviada e a uma eventual resposta por parte do Instituto JONC. O canal definitivo de envio dessas mensagens ainda está em fase de implantação.

As informações fornecidas podem ser utilizadas para:

• responder solicitações enviadas pelos visitantes;
• enviar comunicações institucionais, quando houver consentimento;
• prestar informações sobre o Instituto JONC e suas iniciativas;
• melhorar os canais de comunicação do Portal;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando aplicáveis.

Determinados tratamentos de dados dependem da manifestação expressa de consentimento do usuário, fornecida no momento do preenchimento dos formulários disponíveis no Portal. O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, quando aplicável, pelos canais institucionais indicados nesta Política.

O Instituto JONC não comercializa dados pessoais. Fornecedores tecnológicos que venham a ser contratados futuramente poderão tratar dados estritamente necessários à prestação dos serviços envolvidos, nos limites das finalidades descritas nesta Política.

O Instituto JONC busca adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza das informações tratadas e com a evolução da infraestrutura do Portal, com o objetivo de proteger os dados fornecidos contra acessos não autorizados e situações de uso indevido.

Os dados fornecidos serão mantidos somente pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, de obrigações legais aplicáveis e da gestão institucional do Instituto JONC. Critérios específicos de retenção poderão ser definidos conforme os sistemas de armazenamento e integração forem implantados.

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer, entre outros, os seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• eliminação dos dados, quando aplicável;
• informação sobre o compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento;
• demais direitos previstos na legislação aplicável.

O Portal pode utilizar recursos técnicos essenciais ao seu funcionamento. Eventual uso de cookies analíticos ou publicitários será tratado em momento futuro, mediante informação adequada e, quando aplicável, consentimento do usuário.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

Dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade podem ser encaminhadas pelos canais institucionais disponibilizados no Portal.